Este Contrato do Usuário, juntamente com os Termos de Serviço (coletivamente, o "Contrato do Usuário"), formam os termos e condições para o uso de serviços e produtos da ARS Tecnologia, através da Tuuri.
Qualquer pessoa ("Usuário") que consultar ou adquirir quaisquer produtos ou serviços da Tuuri por meio de seus sites, aplicativos móveis, vendedores, escritórios, centrais de atendimento, filiais, agentes etc. (todas as plataformas supracitadas coletivamente denominadas "Canais de Vendas") concorda em se reger por este Contrato de Usuário. Os sites e aplicativos móveis da Tuuri são coletivamente denominados "Site".
Tanto o Usuário quanto a Tuuri são individualmente denominados 'Parte' e coletivamente denominados 'Partes' do Contrato do Usuário.
Os "Termos de Serviço", disponíveis no site da Tuuri, detalham os termos e condições aplicáveis a diversos serviços ou produtos oferecidos pela Tuuri. O Usuário deve consultar os Termos de Serviço aplicáveis ao produto ou serviço contratado. Tais Termos de Serviço são vinculativos para o Usuário.
Eligibilidade para uso
O usuário deve ter pelo menos 18 anos de idade e possuir autoridade legal para celebrar um contrato para se tornar um Usuário e usar os serviços da Tuuri.
Antes de utilizer o Site, acessar quaisquer Canais de Venda ou contratar os serviços da Tuuri, os Usuários deverão ler e compreender obrigatoriamente este Contrato de Usuário, sendo considerado como tendo aceito este Contrato de Usuário como um documento vinculativo que rege suas relações e transações com a Tuuri. Caso o Usuário não concorde com qualquer parte deste Contrato, não deverá utilizer os serviços da Tuuri e não deverá acessar ou acessar os Canais de Venda da Tuuri.
Todos os direitos e responsabilidadesdo Usuário e da Tuuri com relação a quaisquer serviços ou productos facilitados pela Tuuri serão restrito ao escopo deste Contrato do Usuário.
Conteúdo
Todo o conteúdo fornecido por meio de diversos Canais de Vendas, incluindo, entre outros, áudio, imagens, software, texto, ícones e conteúdo similar ("Conteúdo"), é registrado pela Tuuri e protegido pelas leis de propriedade intelectual aplicáveis. O Usuário não pode utilizar este Conteúdo para nenhuma outra finalidade, exceto conforme especificado neste documento.
O Usuário concorda em seguir todas as instruções fornecidas pela Tuuri, que prescreverão a maneira como o Usuário poderá usar o Conteúdo.
Existem diversos logotipos, marcas de serviço e marcas registradas de propriedade da Tuuri exibidos no Site e em outros Canais de Vendas da Tuuri, conforme aplicável. A Tuuri não concede ao Usuário licença, direito ou autoridade para utilizar tais logotipos, marcas de serviço ou marcas registradas de propriedade de qualquer forma. Qualquer uso não autorizado do Conteúdo violará a legislação aplicável.
A Tuuri respeita os direitos de propriedade intelectual de terceiros. Caso você observe qualquer ato de violação no Site, solicitamos que nos envie uma notificação/intimação por escrito, que deverá incluir as seguintes informações:
Os avisos acima mencionados podem ser enviados à Tuuri por e-mail para admin@tuuri.app .
SITE
O Site destina-se a ser utilizado por Usuário(s) de boa-fé para fins lícitos.
O Usuário não deverá distribuir, trocar, modificar, vender ou transmitir qualquer conteúdo do Site, incluindo, entre outros, textos, imagens, áudio e vídeo, para qualquer finalidade comercial, comercial ou pública.
O Contrato do Usuário concede um direito limitado, não exclusivo e intransferível de uso deste Site, conforme expressamente permitido neste Contrato do Usuário. O Usuário concorda em não interromper ou tentar interromper a operação do Site de nenhuma maneira.
O acesso a determinados recursos do Site poderá estar disponível apenas para Usuário(s) registrado(s). O processo de registro pode exigir que o Usuário responda a determinadas perguntas ou forneça determinadas informações, que podem ou não ser de natureza pessoal. Alguns desses campos podem ser obrigatórios ou opcionais. O Usuário declara e garante que todas as informações fornecidas à Tuuri são verdadeiras e precisas.
A Tuuri reserva-se o direito, a seu exclusivo critério, de encerrar o acesso ao Site e aos serviços oferecidos no mesmo ou em qualquer parte dele a qualquer momento, sem aviso prévio, para manutenção geral ou por qualquer outro motivo.
A Tuuri sempre fará o possível para garantir que o conteúdo em seus sites ou outros canais de vendas esteja livre de vírus ou outros malwares. No entanto, quaisquer dados ou informações baixados ou obtidos de outra forma por meio do uso do Site ou de qualquer outro Canal de Vendas são feitos inteiramente a critério e risco do Usuário, que será o único responsável por qualquer dano aos seus sistemas de computador ou perda de dados que possa resultar do download de tais dados ou informações.
A Tuuri reserva-se o direito de fazer melhorias ou alterações periódicas em seu Site a qualquer momento, sem aviso prévio ao Usuário. Os Usuários são solicitados a denunciar qualquer conteúdo no Site que seja considerado ilegal, censurável, calunioso, difamatório, obsceno, assediante, invasivo à privacidade, abusivo, fraudulento, contra quaisquer crenças religiosas, spam ou que viole qualquer lei aplicável para consumidor@tuuri.app . Ao receber tal denúncia, a Tuuri reserva-se o direito de investigar e/ou tomar as medidas que a Empresa considerar apropriadas.
RESPONSABILIDADE LIMITADAS DA TUURI
A menos que a Tuuri actue explicitamente como revendedora em determinados cenários, a Tuuri sempre actua como facilitadora, conectando o Usuário aos respectivos prestadores de serviços, como companhias aéreas, hotéis, restaurantes, operadoras de ônibus etc. (coletivamente denominados "Prestadores de Serviços"). A responsabilidade da Tuuri limita-se a fornecer ao Usuário uma reserva confirmada, conforme selecionada pelo Usuário.
Quaisquer problemas ou preocupações enfrentados pelo Usuário no momento da utilização de tais serviços serão de responsabilidade exclusiva do Provedor de Serviços. A Tuuri não terá qualquer responsabilidade por atos, omissões, erros, declarações, garantias, violações ou negligências por parte de qualquer Provedor de Serviços.
A menos que seja explicitamente comprometido pela Tuuri como parte de qualquer produto ou serviço:
Ao efetuar uma reserva, o Usuário entende que a Tuuri fornece apenas uma plataforma tecnológica para reserva de serviços e produtos, e que a responsabilidade final recai sobre o respectivo Prestador de Serviços e não sobre a Tuuri. Portanto, o contrato de prestação de serviço é entre o Usuário e o Prestador de Serviços.
RESPONSABILIDADE DO USUÁRIO
Recomenda-se aos usuários que verifiquem atentamente a descrição dos serviços e produtos antes de efetuar uma reserva. Os usuários concordam em se comprometer com todas as condições contidas na confirmação da reserva ou conforme estabelecido no voucher de reserva confirmado. Essas condições também devem ser lidas em consonância com o Contrato do Usuário.
Se um usuário pretende fazer uma reserva em nome de outra pessoa, será de responsabilidade do usuário informar essa pessoa sobre os termos deste Contrato, incluindo todas as regras e restrições aplicáveis a ela.
O usuário garante que cumprirá todos os procedimentos e diretrizes adicionais, conforme modificados periodicamente, em conexão com o uso dos serviços. O usuário também garante que cumprirá todas as leis e regulamentos aplicáveis da jurisdição em questão em relação ao uso dos serviços para cada transação. Além disso, o usuário também entende que está vinculado aos termos do Provedor de Serviços final e se compromete a segui-los.
Os serviços são fornecidos "no estado em que se encontram" e "conforme disponíveis". A Tuuri pode alterar os recursos ou funcionalidades dos serviços fornecidos a qualquer momento, a seu exclusivo critério, sem aviso prévio. A Tuuri se isenta expressamente de todas as garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas, incluindo, entre outras, as garantias implícitas de comercialização, razoavelmente adequadas para todos os fins. Nenhum conselho ou informação, seja oral ou escrito, que o Usuário obtenha da Tuuri ou por meio dos serviços escolhidos criará qualquer garantia que não esteja expressamente prevista neste documento ou nos termos e condições dos serviços.
O Usuário também autoriza o representante da Tuuri a contatá-lo por telefone, mensagem e e-mail. Este consentimento substituirá quaisquer preferências definidas por tal Usuário, disponíveis de acordo com as leis aplicáveis.
INFORMAÇÕES RELACIONADAS À SEGURANÇA E À CONTA
Ao se cadastrar no Site, o Usuário deverá escolher uma senha para acessar sua conta, sendo o único responsável por manter a confidencialidade tanto da senha quanto da conta, bem como de todas as atividades realizadas na conta. É dever do Usuário notificar a Tuuri imediatamente, por escrito, sobre qualquer uso não autorizado de sua senha ou conta, ou qualquer outra violação de segurança. A Tuuri não se responsabiliza por quaisquer perdas que o Usuário possa sofrer em decorrência do uso não autorizado da senha ou da conta, com ou sem o conhecimento do Usuário. O Usuário não poderá utilizar a conta de terceiros em hipótese alguma.
O Usuário entende que qualquer informação fornecida a este Site poderá ser lida ou interceptada por terceiros devido a qualquer violação de segurança por parte do Usuário.
A Tuuri mantém todos os dados relativos a cartões de crédito, débito, informações bancárias, etc., protegidos e criptografados, em conformidade com as leis e regulamentos aplicáveis. No entanto, em casos de detecção de fraudes, ofertas de reservas a crédito (finanças), etc., a Tuuri pode, ocasionalmente, verificar certas informações de seus Usuários, como sua pontuação de crédito, conforme e quando necessário.
A Tuuri adota os melhores padrões da indústria para proteger as informações fornecidas pelo Usuário. No entanto, a Tuuri não pode garantir que nunca haverá qualquer violação de segurança em seus sistemas que possa afetar as informações do Usuário.
Os dados do Usuário, conforme disponibilizados pela Tuuri, podem ser compartilhados com as autoridades policiais competentes para quaisquer fins legais ou investigativos sem o consentimento do Usuário.
TAXAS E PAGAMENTOS
Além do custo da reserva cobrado pelos Prestadores de Serviços, a Tuuri reserva-se o direito de cobrar determinadas taxas na forma de taxas de serviço. A Tuuri reserva-se ainda o direito de alterar quaisquer taxas periodicamente. Quaisquer taxas adicionais, incluindo taxas para quaisquer modificações, serão exibidas ao Usuário antes da confirmação da reserva ou da cobrança do pagamento.
Em casos de cobrança insuficiente do valor da reserva, impostos, taxas legais, taxas de conveniência, etc., devido a qualquer erro técnico ou outro motivo, a Tuuri reserva-se o direito de deduzir, cobrar ou reivindicar o valor restante do Usuário, que deverá pagar esse valor restante à Tuuri. Nos casos em que a cobrança insuficiente for reivindicada antes da utilização da reserva, a Tuuri terá a liberdade de cancelar tais reservas se o valor não for pago antes da data de utilização.
Qualquer aumento no preço cobrado pela Tuuri devido a alterações na alíquota de impostos ou imposição de novos impostos ou taxas pelo Governo deverá ser suportado pelo Usuário. Essa imposição de impostos e taxas pode ocorrer sem aviso prévio e também pode ser retroativa, mas sempre será feita de acordo com a lei aplicável.
Na rara circunstância de uma reserva não ser confirmada por qualquer motivo, a Tuuri processará o reembolso do valor pago pelo Usuário e o informará sobre o mesmo. A Tuuri não tem qualquer obrigação de fornecer uma reserva alternativa em vez de compensar ou substituir a reserva não confirmada. Todas as reservas subsequentes serão tratadas como novas transações. Qualquer reembolso aplicável será processado de acordo com as políticas definidas pelo provedor de serviços e pela Tuuri, conforme o caso.
O Usuário será totalmente responsável por todas as cobranças, taxas, impostos, taxas e avaliações decorrentes do uso do serviço, de acordo com as leis aplicáveis.
O Usuário concorda e entende que todos os pagamentos serão feitos somente para contas bancárias da Tuuri. A Tuuri ou seus agentes, representantes ou funcionários nunca solicitarão que um cliente transfira dinheiro para qualquer conta privada ou para uma conta que não seja detida em nome da Tuuri. O Usuário concorda que, se transferir qualquer valor referente a qualquer reserva ou transação para qualquer conta bancária que não seja legitimamente detida pela Tuuri ou para qualquer conta pessoal de qualquer pessoa, a Tuuri não será responsabilizada por isso. O Usuário não terá nenhum direito de recuperar da Tuuri qualquer quantia que seja transferida pelo Usuário a terceiros.
O Usuário não compartilhará suas informações pessoais sensíveis, como número de cartão de crédito/débito, CVV, OTP, data de validade do cartão, IDs de usuário, senhas etc., com nenhuma pessoa, incluindo agentes, funcionários ou representantes da Tuuri. O Usuário deverá informar imediatamente a Tuuri caso tais informações sejam solicitadas por funcionários ou representantes de seus agentes. A Tuuri não se responsabiliza por qualquer perda sofrida pelo Usuário ao compartilhar as informações acima mencionadas.
Os reembolsos, se houver, de reservas canceladas serão sempre processados na respectiva conta ou no instrumento bancário (cartão de crédito, carteira eletrônica etc.) com o qual o pagamento foi efetuado.
As reservas feitas pelo Usuário por meio da Tuuri estão sujeitas à política de cancelamento aplicável, conforme estabelecido na página de reservas ou conforme comunicado aos clientes por escrito.
USO DO NÚMERO DE CELULAR, DADOS DE COMUNICAÇÃO DO USUÁRIO PELA TUURI
A Tuuri enviará confirmação de reserva, informações de itinerário, cancelamento, confirmação de pagamento, status de reembolso, alteração de programação ou qualquer outra informação relevante para a transação ou reserva feita pelo Usuário, via SMS, aplicativos de mensagens baseados na Internet, como WhatsApp, chamada de voz, e-mail ou qualquer outro detalhe de comunicação alternativo fornecido pelo Usuário no momento da reserva.
A Tuuri também poderá entrar em contato com o Usuário através dos meios acima mencionados para quaisquer reservas pendentes ou com falha, para saber a preferência do Usuário para concluir a reserva e também para ajudá-lo no mesmo.
O Usuário consente incondicionalmente que tais comunicações via SMS, aplicativos de mensagens baseados na internet como WhatsApp, chamada de voz, e-mail ou qualquer outro modo pela Tuuri sejam:
O Usuário indenizará a Tuuri por todos os tipos de perdas e danos sofridos pela Tuuri devido a qualquer acção tomada pelo Ministério das Telecomunicações e Tecnologia de Informação ou outra autoridade relevante, Provedores de Acesso ou qualquer outra autoridade local devido a qualquer reclamação errônea levantada pelo Usuário na Tuuri com relação às comunicações mencionadas acima ou devido a um número ou e-mail incorreto fornecido pelo Usuário por qualquer motivo.
O Usuário também entende que sempre terá a opção de revogar o consentimento, conforme estabelecido acima. O Usuário terá o direito incondicional de optar por não receber mensagens e e-mails, incluindo, entre outros, comunicações de natureza marketing, bastando para isso escrever para a Tuuri no endereço admin@tuuri.app ou alterar as configurações de notificação nas configurações do perfil da conta do Usuário.
SEGURO
A menos que explicitamente previsto pela Tuuri em qualquer serviço ou produto específico, a obtenção de cobertura de seguro suficiente é obrigação do Usuário. Em nenhuma hipótese a Tuuri aceitará quaisquer reivindicações decorrentes de tais cenários.
O seguro, se houver, fornecido como parte do serviço ou produto pela Tuuri deverá obedecer aos termos e condições da seguradora terceirizada. A Tuuri actua apenas como facilitadora na conexão do Usuário com a seguradora. O Usuário deverá entrar em contato diretamente com a seguradora para quaisquer reivindicações ou disputas. A Tuuri não se responsabiliza em caso de aceitação parcial ou recusa das reivindicações pela seguradora.
OBRIGAÇÃO DE OBTENÇÃO DE VISTO
Reservas internacionais feitas através da Tuuri estão sujeitas aos requisitos de visto, incluindo, entre outros, visto de trânsito e visto OK TO BOARD, que devem ser obtidos pelo Usuário de acordo com os requisitos de suas reservas de viagem e os requisitos dos países que o Usuário pretende visitar ou transitar.
A Tuuri não se responsabiliza por quaisquer problemas, incluindo a impossibilidade de viajar, decorrentes de tais requisitos de visto e também não se responsabiliza por reembolsar qualquer valor ao Usuário pela impossibilidade de utilizar a reserva devido à ausência ou negação do visto, independentemente de o Usuário ter ou não utilizado os serviços da Tuuri para o processo de visto. O reembolso, se houver, será feito de acordo com os termos aplicáveis da reserva e a política de cancelamento.
FORÇAS MAIOR
Pode haver circunstâncias excepcionais em que a Tuuri e/ou os Prestadores de Serviços não consigam honrar as reservas confirmadas devido a vários motivos, como caso fortuito, conflitos trabalhistas, insolvência, exigências comerciais, decisões governamentais, atividades terroristas, quaisquer problemas operacionais e técnicos, cancelamentos de rotas e voos, etc., ou qualquer outro motivo fora do controle da Tuuri. Se a Tuuri tiver conhecimento prévio de quaisquer situações em que possa ocorrer desonra de reservas, envidará os melhores esforços para fornecer alternativa semelhante ao Usuário ou reembolsar o valor da reserva após a dedução das taxas de serviço aplicáveis, se suportadas e reembolsadas pelos respectivos operadores de serviço. O Usuário concorda que a Tuuri, sendo meramente uma facilitadora dos serviços e produtos reservados, não pode ser responsabilizada por qualquer circunstância de Força Maior. O Usuário deverá entrar em contato diretamente com o Prestador de Serviços para quaisquer outras resoluções e reembolsos.
O Usuário concorda que, em caso de não confirmação da reserva por quaisquer motivos técnicos (como indisponibilidade da rede, desconexão com plataformas de terceiros, como gateways de pagamento, bancos, etc.) ou quaisquer outras falhas semelhantes, a obrigação da Tuuri limitar-se-á ao reembolso do valor da reserva, se houver, recebido do cliente. Tal reembolso isentará completamente a Tuuri de todas as responsabilidades relativas à transação. Responsabilidades adicionais, se houver, serão suportadas pelo Usuário.
Em nenhuma hipótese, a Tuuri será responsável por quaisquer danos diretos, indiretos, punitivos, incidentais, especiais ou consequentes, e quaisquer outros danos como danos por perda de uso, dados ou lucros, decorrentes ou de qualquer forma relacionados ao uso ou desempenho do Site ou de qualquer outro Canal de Vendas.
ANUNCIANTES NA TUURI E SITES VINCULADOS
O Site pode conter links para sites de terceiros. A Tuuri não controla tais sites e não se responsabiliza por seu conteúdo. O acesso de um Usuário a qualquer site de terceiros será feito por sua conta e risco, e a Tuuri não assumirá qualquer responsabilidade por tal acesso.
A Tuuri não é responsável por quaisquer erros, opiniões ou representações em quaisquer de suas páginas, links ou quaisquer páginas de sites vinculados, na medida em que tais informações sejam actualizadas ou fornecidas directamente pelos Provedores de Serviços ou pelos anunciantes.
A Tuuri não endossa nenhum anunciante em seu Site ou em Sites vinculados de nenhuma forma. Os Usuários são solicitados a verificar a exatidão de todas as informações fornecidas nas páginas de terceiros.
Os sites vinculados não estão sob controle da Tuuri e portanto, a Tuuri não é responsável pelo conteúdo de nenhum site vinculado ou quaisquer outros links em tais sites ou quaisquer alterações.
USO DE SEGMENTOS DE VOO
Caso o Usuário não embarque na viagem de prosseguimento, todo o Número de Registro Pessoal referente àquela reserva será automaticamente cancelado pela companhia aérea. Nesse caso, a Tuuri não terá controle sobre o processo nem será obrigada a fornecer reservas alternativas ao Usuário. A penalidade de cancelamento nesse caso será aplicada de acordo com as regras aplicáveis da companhia aérea.
ALTERAÇÕES À RESERVA EXISTENTE
Quaisquer alterações feitas em qualquer reserva existente estarão sujeitas a certas taxas cobradas pela respectiva companhia área, além da taxa de serviço cobrada pela Tuuri.
O Usuário será obrigado a pagar as taxas aplicáveis em caso de qualquer alteração ou modificação em uma reserva existente. No entanto, dependendo da política da companhia aérea e da classe tarifária, as taxas para alterações ou modificações em reservas existentes podem variar.
REEMBOLSO
Os reembolsos serão processados de acordo com as regras de tarifas aéreas e a política de cancelamento. Tais reembolsos estarão sujeitos ao recebimento pela Tuuri das companhias aéreas. No entanto, a taxa de conveniência paga à Tuuri no momento da reserva é uma taxa não reembolsável.
Todos os cancelamentos feitos diretamente com a companhia aérea precisam ser informados à Tuuri para que o processo de reembolso seja iniciado. O tempo de processamento dos reembolsos pode variar dependendo da forma de pagamento, banco, etc. O reembolso será processado após a dedução da taxa de serviço da Tuuri, que é independente da taxa de conveniência, conforme mencionado acima.
O reembolso será creditado na mesma conta da qual o pagamento foi feito. Por exemplo, se o Usuário utilizou um cartão de crédito, a Tuuri fará o estorno da cobrança apropriada no mesmo cartão de crédito; da mesma forma, se o Usuário utilizou um cartão de débito, a Tuuri creditará o dinheiro no mesmo cartão de débito.
Em caso de cancelamento e reembolso de passagens parcialmente utilizadas, o desconto inicial e o desconto do código promocional utilizado no momento da reserva serão deduzidos do valor do reembolso.
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